"Esta programação poderá sofrer alterações de conteúdo sem prévio aviso, mantendo inalterados os horários das palestras".
15 de Dezembro de 2021 (quarta-feira)
17:30
Credenciamento
AUDITÓRIO PRINCIPAL - SALA VITÓRIA
19:00
Solenidade de Abertura
19:30
Posse da Diretora da ACIP
20:15
Palestra de Abertura
PERSPECTIVAS PARA OS RPPS EM 2022
Palestrante: Leonardo Motta
21:15
Coquetel de Confraternização
OBS.: A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - Atendimento Presencial: DAIR, DIPR, GESCON, SIG, DRAA, PROGESTÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
WORKSHOP COMPREV - das 14:00 horas do dia 15/12 (quarta-feira) até às 10:30 hs do dia 17/12 (sexta-feira).
16 de Dezembro de 2021 (quinta-feira)
Auditório Principal - SALA VITÓRIA
09:00 hs
O PAPEL DOS CONSELHEIROS NA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
Allex Albert Rodrigues (Subsecretário dos RPPS / Secretaria Previdência / Ministério do Trabalho e Previdência) Domingos Auguto Taufner (Conselheiro do Tribunal de Contas do Espirito Santo) Alexandre Wernersbach Neves (Diretor Presidente da PREVES)
Coordenador: ACIP - Anderson Pezzin Said
10:30 hs - Coffee Break
11:00 hs
O QUE OS CONSELHEIROS PRECISAM SABER SOBRE O PROGESTÃO E AS CERTIFICAÇÕES
Miguel Antônio Fernandes Chaves (Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso / Secretaria Previdência / Ministério do Trabalho e Previdência) Hélio Carneiro Fernandes (Coordenador-Geral de Conformidade e Gestão de Riscos do Ministério do Trabalho e Previdência)
Coordenadora: ACIP - Christiani Maria Vieira
12:30 hs - Almoço
14:00 hs
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PELOS CONSELHOS
Paulo di Blasi (Professor e Consultor Financeiro) Ronaldo Borges (Consultor de Investimentos) Raquel Spinasse Gil Santos (Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas/ES)
Coordenador: ACIP - Hudson Dessaune
15:30 hs - Coffee Break
16:00 hs
PONTOS DE ATENÇÃO DA GESTÃO ATUARIAL PARA OS CONSELHEIROS
OS CONSELHEIROS E OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO DO RPPS
Allex Albert Rodrigues (Subsecretário dos RPPS / Secretaria Previdência / Ministério do Trabalho e Previdência) Simone Reinholz Velten (Auditora do Tribunal de Contas do TCE/ES) Newton Carlos Stabile (Assessor de Controle Interno do Instituto de Previdência de Vitória - IPAMV)
Coordenadora: ACIP - Loraine Fardim Zavarise
10:30 hs - Coffee Break
11:00 hs
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DE OBRIGATÓRIA OBSERVÂNCIA PELOS RPPS
Leonardo Motta (Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da/Secretaria Previdência/ Ministério do Trabalho e Previdência) Magadar Briguet (Consultora Jurídica da ABIPEM) Majoly Hardy (Procuradora do Instituto de Previdência do Município de Curitiba)
Coordenadora: ACIP - Tatiana Prezotti Morelli
12:30 hs - ENCERRAMENTO - SORTEIO DE BRINDES
13:00 hs - ALMOÇO
"Esta programação poderá sofrer alterações de conteúdo sem prévio aviso, mantendo inalterados os horários das palestras".
Curso do Novo COMPREV
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de dezembro de 2021
14h00 - Credenciamento
14h30 - Abertura
14h45 - Legislação da Compensação Previdenciária
16h00 - Intervalo
16h30 - Controle de Acesso
17h00 - Conceitos do Novo COMPREV
17h30 - Encerramento do dia
Dia 16 de dezembro de 2021
09h00 - Abertura de Requerimentos
10h00 - COMPREV na Prática: Abertura de Requerimentos
10h30 - Intervalo
11h00 - Cumprimento de Exigências: Prazo, Prescrição, Indeferidos e Qualificação
12h00 - COMPREV na Prática: Cumprimento de Exigências
12h30 - Almoço
14h00 - Análise Médica dos Requerimentos
15h00 - Análise de Requerimentos pelos RPPS
15h30 - Intervalo
16h00 - Análise de Requerimentos pelos RPPS
17h00 - COMPREV na Prática: Análise de Requerimentos
17h30 - Encerramento do dia
Dia 17 de dezembro de 2021
09h00 - Relatórios do Novo COMPREV: Requerimentos e Pagamentos
10h30 - Intervalo
11h00 - Operacionalização do pagamento
11h30 - BG COMPREV
12h30 - Encerramento do curso.
Workshop Contabilidade Pública
PROGRAMAÇÃO Dia 16 de dezembro de 2021 9:00 horas
Tema: A contabilidade pública nacional e o processo de convergência aos padrões internacionais, bem como a estruturação e funcionamento do PCASP e o PCASP Estendido no contexto do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.
Ementa: A palestra deverá contemplar os conceitos e fundamentos da Contabilidade Pública Nacional, a origem do processo de convergência, os instrumentos, atos e normas norteadoras, a participação do Conselho Federal de Contabilidade e as NBST SP, as competências da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como os atos normativos dela emanados de aplicação a todos os entes da federação e os conteúdos tratados no MCASP 9ª Edição, a concepção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, enfatizando os aspectos Orçamentário, Patrimonial e de Controle, e do PCASP-Estendido, bem como os aspectos fiscais, inclusive quanto a política de atualização dos manuais e do PCASP
Palestrante: Gilvan da Silva Dantas
Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional.Diretor de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia.
10:30 horas - Intervalo
11:00 horas
Tema: As auditorias dos Tribunais de Contas por intermédio das informações da Contabilidade dos RPPS
Ementa: A palestra deverá enfatizar a importância/relevância das informações contábeis para as auditorias dos Tribunais de Contas e a responsabilidade direta e ou solidária dos Contadores.
Palestrante: Alexandre Sarquis
Conselheiro Substituto do TCE-SP
12:30 horas - Almoço
14:00 horas
Tema: Procedimentos contábeis aplicados aos RPPS e a minuta de revisão da Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC -14
Ementa: A palestra deverá enfatizar os principais pontos de interesse dos RPPS quanto a atuação do profissional de contabilidade no contexto da gestão e análise técnica da minuta de revisão da IPC - 14.
Palestrantes: Diana Vaz de Lima - Contadora e Professora Doutora da UNB Maria Regina Ricardo - Contadora e Gestora do RPPS de Ribeirão Preto Otoni Gonçalves Guimarães - Contador e Auditor da Receita Federal
15:30 horas - Intervalo
16:00 horas
Tema: Experiências e vivências do profissional de Contabilidade de RPPS e sua interação com a gestão
Ementa: A palestra deverá enfatizar os aspectos das diretrizes normativas e seus impactos na atividade cotidiana do Contador numa perspectiva conceitual, operacional e suas interações com a gestão do RPPS.
Palestrantes: Maria Regina Ricardo - Contadora e Gestora do RPPS de Ribeirão Preto Helder Catarino da Silva Taváres - Contador do RPPS de Vitória-ES
Dia 17 de dezembro de 2021
9:00 horas
Tema: A supervisão e controle da Secretaria de Previdência por intermédio da Contabilidade
Ementa: A palestra deverá enfatizar as competências da Secretaria de Previdência como órgão normatizador e fiscalizador dos RPPS quanto aos procedimentos da contabilidade dos RPPS, os procedimentos para geração das informações contábeis as implicações na regularidade do regime, os achados relevantes quanto a consistência dos dados informados e os pontos críticos de sucesso
Palestrante: Derli Antunes Pinto - Contador e Responsável pela Divisão de Acompanhamento Contábil da SRPPS/SPREV
10:30 horas - Intervalo
11:00 horas
Tema: A supervisão e controle da Secretaria de Previdência por intermédio da Contabilidade - Continuação
