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PALESTRANTES
| Allex Albert Rodrigues: | Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social desde fev/2023.
Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social - SRPPS da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, 2019 a 2022.
Presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV, desde janeiro de 2019, membro e presidente substituto do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS desde fevereiro de 2000.
Palestrante e instrutorem assuntos relacionados à Previdência Social, especialmente sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tais como,atuária,contabilidade, investimentos,auditoria, legislação previdenciária.
Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da SRPPS, 2012 a 2018.
Participação e coordenação de comissões e grupos de trabalho diversos (dentre os quais, normas gerais e procedimentos atuariais dos RPPS,parâmetros gerais de gestão de investimentos dos RPPS,minuta de nova lei geral dos RPPS).
Ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, desde 1998.
Ocupante do cargo de Fiscal Municipal de Posturas na Prefeitura de Belo Horizonte. 1992 a 1997.
FORMAÇÃO
CEFET-MG: Técnico em Edificações (1989)
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG: Graduação em Administração (1996)
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES: Graduação em Direito (2005)
FUNDACIÓN CEDDET/OISS: EspecializaciónEn Técnicas Actuariales y Financieras de La Previsión Social - (2010)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN: Especialização em Ciências Atuariais e Demografia (2015)
Fundação Getúlio Vargas: MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais (2022)
Univerdade Católica de Brasília - UCB: MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2022)
CURSOS DE EXTENSÃO
Derecho Internacional La Seguridade Social: El Convenio Multilateral. Iberoamericano de Seguridad Social, pela ORGANIZACIÓN IBEAMERICANA DE SEGURIDAD SOCIAL (OISS) - AGENCIO ESPANHOLA DE COOPACIÓN INTERNACIONAL PARA EL DESARROLLO (AECID) - jun/2019.
Programa de Desenvolvimento em Mercados Financeiros e de Capitais. IBMEC. (março a junho/2018).
Curso Especial para Reguladores. Instituto Educacional BM&FBOVESPA. Brasília (abril a nov/2011).
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS RECENTES)
Gestão Previdenciária Teoria e Prática. Prefácio, Gráfica e Editora Qualidade Ltda. 2019. Disponível em: https://www.aneprem.org.br/wp-content/uploads/2019/12/gestao-previdenciaria-teoria-e-pratica.pdf.
RPPS: Necessidade de Rearranjo Atuarial e Uniformização. (Coleção Previdência Social, MF, 2018, v. 30, p. 87-113). Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/06/colprev36.pdf
Financiamento dos Regimes Próprios (Gestão Previdenciária Princípios e Práticas de Boa Governança, ANEPREM, 2018, p. 79-100). Disponível em: https://www.aneprem.org.br/noticias/29-noticias-destaques/650-aneprem-disponibiliza-livro-gestao-previdenciaria-principios-e-praticas-de-boa-governanca-para-download
INSTRUTORIA E PALESTRANTE
Tribunais de Contas de Estados e Municípios;
Associação Brasileira de Instituições de Previdência (ABIPEM), Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios(ANEPREN), e demais entidades regionais representativas de RPPS;
Conselho Federal de Contabilidade - CFC;
Instituto Brasileiro de Atuária - IBA;
Estados e Municípios;
Entidades representativas de municípios;
Entidades representativas de servidores públicos;
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
| | Delúbio Gomes Pereira Silva: | De 1998 a 2011 participou diretamente da elaboração de todos os atos legais em matéria de previdência social dos servidores públicos da União, Estados e Municípios de iniciativa do Poder Executivo (propostas de emenda à Constituição EC 20/1998, EC 41/2003, EC 47/2005), anteprojetos de lei, decretos, regulamentos, portarias, orientações normativas e instruções normativas).
Foi conselheiro representante Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS no período de 2011 a 2016.
Atualmente atua no contencioso da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
Formação Acadêmica
Master em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social - Universidade de Alcalá - Madri - Espanha, 2002.
Especialização em Política e Estratégia - UNB, 1998.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, 1996.
Experiência Profissional
06/11 - 11/16 Conselheiro Representante Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
04/87 - Atual Auditor-Fiscal da Previdência Social - Receita Federal do Brasil.
05/99 - 05/11 Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
07/99 - Atual Professor de Direito Previdenciário na ATAME - Goiânia.
02/13 - Atual Professor de Direito Previdenciário - Regime Próprio de Servidor Público no Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS - Recife - PE.
10/03 - 01/08 Professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na UERJ - Rio de Janeiro - RJ.
03/13 - Atual Professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na Faculdade Baiana de Direito - Salvador - BA.
01/15 - 01/17 Professor de Direito Previdenciária em Pós-Graduação na Damásio - São Paulo - SP.
| | Fabiano Murilo Melo: | Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP; Especialista em Direito Público pela Rede Damásio de Jesus. Já trabalhou como Oficial de Apoio Judicial na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Divinópolis e já atuou como professor na Universidade Federal de Viçosa - campus Rio Paranaíba. Atualmente, ocupa o cargo efetivo de Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
| | Fernando Calazans: | Advogado, professor, Mestre em Administração Pública com ênfase em Previdência do Servidor Público e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo Instituto de Certificação de Seguridade Social. É professor de Direito do UNIFEMM e de pós-graduação da Escola de Contas do TCE-MG, PUC-Minas Gerais, PUC-Paraná, Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola de Governo do Estado de Santa Catarina, UNIFEMM, IDDE e IEPREV, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Pública Agostinho Neto de Angola, Vice-Presidente do Fundo de Pensão OABPREV-MG e 1º Tenente da Reserva de 2ª Classe do Exército Brasileiro. Foi professor de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Gerente e Assessor Jurídico da Previdência dos Servidores de Belo Horizonte, Superintendente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão da OABPREV-MG. Tem experiência nas três esferas de governo, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e Sociedade, Novos Paradigmas da Gestão Pública, Previdência Social, Representação e Participação Social em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Autor de artigos e livros sobre Previdência Social, Previdência do Servidor Público e Previdência Complementar.
| | José Wagner da Silva Marcelino: | Servidor exclusivamente comissionado da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, atualmente Chefe da Divisão, do Departamento dos Regimes de Previdência no serviço Público, cursando Direito no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Está no Ministério da Previdência Social desde 2013, no qual já colaborou em diversas áreas e possui conhecimentos sobre os principais projetos, processos e atividades relativos ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
| | Julio Passos: | Atuário, membro do IBA - Instituto Brasileiro de Atuária e do IAA - International Actuarial Association. Experiência de vinte e cinco anos na área de consultoria atuarial em seguridade social, incluindo criação, desenvolvimento, implantação, modelagem, migração e acompanhamento de dezenas de sistemas de previdência e coordenação de equipes. Autor de sistemas integrados de cálculo atuarial de alto desempenho. Especializado em inovações e desenvolvimento de soluções e novas metodologias. Atuou ou atua como Consultor Atuarial e Previdenciário para UNIRIO, UERJ, COPPEAD/UFRJ, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, do Ministério da Defesa do Brasil, Fundação Getúlio Vargas - FGV, PUC-IAG Escola de Negócios, Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e do INSS da República de Angola. Palestrante de diversos seminários e congressos de associações de Regimes Próprios de Previdência Social. Foi Gerente de Seguridade e Atuária do RIOPREVIDÊNCIA.
| | Leonardo da Silva Motta: | Advogado, servidor licenciado do Ministério da Previdência Social, atua nos RPPS desde 2010. Foi Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social no período de 2015 a 2022, participou de diversos grupos de trabalho relacionados a legislação dos RPPS e a compensação previdenciária entre os regimes. Foi membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes - COPAJURE do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV no período de 2016 a 2022.
| | Miguel Antonio Fernandes Chaves: | Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício no Ministério da Previdência Social desde 2006.
Atualmente, exerce a função de Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, além de Coordenador da Comissão do Pró-Gestão RPPS.
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão, Especialização em Demografia e Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e MBA em Contabilidade Aplicada ao Serviço Público, pela Universidade Católica de Brasília.
| | Paulo Ricardo Di Blasi: | DADOS ACADÊMICOS
Graduação em Administração - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Mestre em Finanças. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
ATIVIDADES DE DOCÊNCIA
1) Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Pós-Graduação e MBA em Finanças e Gestão Econômica, desde 2000.
2) Professor do IBMEC - Pós-Graduação em Administração e MBA em Finanças e Gestão, desde 1998.
3) Treinamento e Ensino In-Company na área de Finanças e Investimentos desenvolvidos nas empresas, entidades de previdência complementar e regimes próprios de previdência social.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Banco do Brasil S/A - 1988
BB-BI Banco de Investimentos S/A. Rio de Janeiro (RJ)
BB-DTVM Administração de Ativos S/A. Rio de Janeiro (RJ)
2005 - 2007 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.
Assessor da Presidência, responsável pela Diretoria de Investimentos do Instituto de Previdência, com recursos da ordem de R$ 3,6 bilhões, aplicados em ativos de renda fixa, renda variável, imóveis e financiamentos imobiliários. Além disso, também conduzia as áreas de seguridade (atuarial) e informática.
2008-Presente - Consultor de Valores Mobiliários Habilitado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Sócio-Diretor da empresa DI BLASI Consultoria Financeira Ltda., com atuação no ramo de consultoria de valores mobiliários para clientes do segmento de investidores institucionais, bancos de investimentos, fundos de previdência, empresas não-financeiras e pessoas físicas.
IDIOMAS
Inglês - fluente
Espanhol - fluente
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