08h00
CAFÉ DA MANHÃ DE ABERTURA
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08h30
Aposentadoria por Invalidez
1 - Requisitos
2 - Proventos
3 - Diferenças para a Aposentadoria por Incapacidade
4 - Reversão
5 - Exercício de Outras Atividades
6 - Papel da Perícia Médica
7 - Readaptação dos Servidores Públicos
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10h15 - Intervalo
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10h30
Acúmulo de Proventos e Teto Remuneratório
1 - Proventos e Remuneração
2 - Proventos de Aposentadoria no RPPS e no RGPS
3 - Artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/19
4 - Aplicação do Limite Remuneratório
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12h - Almoço (Incluso)
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13h30
Aposentadoria Especial
1 - Requisitos para Concessão
2 - Aplicação das regras anteriores à EC 103/19
3 - Cálculo de Proventos
4 - Abono de Permanência
5 - Continuidade do Exercício de Atividades
6 - Utilização de EPI
7 - Conversão de Tempo Especial em Comum
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15h15 - Intervalo
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15h30
Registro pelo TC
1 - Natureza do Ato
2 - Alcance do Registro
3 - Prescrição
4 - Revisão
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