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APRESENTAÇÃO
Imersão Jurídica e Oficina Pró Gestão
29, 30 e 31 de Outubro
Natal / RN
Horário:
Assembleia ANORPREV
Dia 29/10 às 13h
Imersão Jurídica
Dia 29/10 das 14h às 17h
Dia 30/10 das 09h às 12h e de 14h às 17h
Oficina de Pró Gestão
Dia 31/10 das 9 às 12 e de 14 às 17
Palestrantes:
Bruno Martins
Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto Connect de Direito Social; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores; escreve todas as terças-feiras para a Coluna Previdência do Servidor no Jornal Jurid Digital (ISSN 1980-4288 - www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor) e para o site fococidade.com.br, autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE, REGIME PRÓPRIO - IMPACTOS DA MP n.º 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS e MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO, todos da editora LTr, do livro A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (editora Alteridade) e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.
Marcia Paes Caldas
Servidora de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social, em exercício no Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social desde 2009, atua como chefe da Seção de Controle e Avaliação da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso. Membro Titular e Secretária Executiva da Comissão de Credenciamento e avaliação do Pró-Gestão e Comissão de Certificação dos Profissionais de RPPS.
Formação Acadêmica: Licenciatura Plena em Letras com especialização em Educação a Distância pela Universidade de Brasília e Direito Constitucional pela Universidade Católica.
Programação Imersão Jurídica
1 - Efeitos da Emenda Constitucional n.º 103/19 nos benefícios
2 - Regras de observância obrigatória pelos Entes Federados
3 - Aposentadorias
3.1 - Professor
a) Requisitos
b) Tempo de Magistério
c) Proventos
3.2 - Especiais
3.2.1 - Exposição a Agentes Nocivos
a) Requisitos
b) Tempo de Exposição
c) Proventos
3.3 - Aposentadoria por Incapacidade
a) Requisitos
b) Proventos
c) Ocorrência da Incapacidade
4 - Certidão de Tempo de Contribuição
4.1 - Averbação de Tempo
4.2 - Requisitos para Emissão
4.3 - Averbação Automática
4.4 - Declaração de Tempo de Contribuição
Programação Oficina Pro Gestão
POR QUE CERTIFICAR NO PRÓ-GESTÃO
1- Apresentação premissas do programa
2- Programa Selo ouro de modernização do Estado
3- Ações que devem ser cumpridas par atingimento da certificação
4- Incentivos ao Pró-Gestão
5- Plano de ação
6- Momento para praticar - O que eu já tenho para atingir o Pro-gestão?
7- O que eu preciso para atingir o Pró-Gestão?
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