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APRESENTAÇÃO
ASSIMPASC em parceria com a Secretaria de Regime Próprio e Complementar realiza
CURSO COMPREV NA PRÁTICA COM O DETALHAMENTO DAS REGRAS DO DEFERIMENTO AUTOMÁTICA, *modalidade on-line
*Após enquete realizada entre os RPPS de SC, por maioria, ficou definido que o formato da primeira capacitação será de forma remota, possibilitando a participação de todos os RPPS de Santa Catarina, sem custo e com certificado.
O processo de compensação financeira ocorre na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, ou seja, quando houve contribuição do segurado para mais de um regime previdenciário de forma não concomitante, ocasião em que o Regime Instituidor (RI) do benefício deve receber compensação financeira do Regime de Origem (RO). É o acerto de contas entre o RGPS e os RPPS e destes entre si, decorrente da contagem recíproca na concessão de aposentadorias e pensões decorrentes.
Fique por dentro das atualizações e novidades do sistema COMPREV.
Dias 19 e 20 de fevereiro
Palestrantes: Katia Marciniak e Socorro Moura, analistas do INSS, especialistas em COMPREV, com atuação no DRPSP/SRPC/MPS
Participação: Cláudia Fernanda Iten, Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal CGNAL/DRPSP/SRPC/MPS
Capacitação exclusiva aos RPPS de Santa Catarina. INSCRIÇÕES ABERTAS E GRATUITAS AOS RPPS ASSOCIADOS À ASSIMPASC
Só poderão participar os servidores previamente inscritos. Será fornecido certificado aos participantes previamente inscritos e que tenham participado no mínimo 80% do curso.
PROGRAMAÇÃO
Sujeita a alteração
1º dia
09h30 - Apresentação
10h00 - Legislação da Compensação Previdenciária. Controle de Acesso. Conceitos do COMPREV.
12h00 - Intervalo almoço
13h30 - Abertura de Requerimentos. Cumprimento de Exigências: Prazo, Prescrição, Indeferidos e Qualificação. Análise Médica dos Requerimentos.
17h30 - Encerramento do primeiro dia
2º dia
09h00 - Análise de Requerimentos pelos RPPS
10h30 - Análise de Requerimentos. Operacionalização do pagamento.
12h00 - Intervalo almoço
13h30 - Relatórios do COMPREV: Requerimentos e Pagamentos. BG COMPREV. Canais de contato, informação e conhecimento.
15h30 - Detalhamento das regras especificadas da automação do deferimento dos requerimentos. Requisitos. Complementação.
17h30 - Encerramento
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