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Workshop Emissão de CTC e Averbação do Tempo de Contribuição
Belém/PA - 27 a 28 de junho de 2024
Acesse aqui os slides do curso.
Instrutores:
Leonardo Motta - advogado, mestrando em direto previdenciário pela PUC/SP, servidor licenciado do Ministério da Previdência Social, atua nos RPPS desde 2010. Atuou como Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência no período de 2015 a 2022, participou do grupo de trabalho que fez a especificação e acompanhou o desenvolvimento do Novo COMPREV no período de 2018 a 2021 e foi Coordenador do Comitê Técnico da Compensação Previdenciária do Conselho Nacional dos Regimes Próprio de Previdência Social - CNRPPS no período de março de 2021 a junho de 2022.
Marcelo Lima - advogado especialista em Direito Previdenciário e graduando em jornalismo, servidor efetivo do INSS em Alagoas, já atuou como Gerente-Executivo do INSS em Alagoas e foi gerente das APS Viçosa, União dos Palmares e Maceió. Já foi Chefe de Reconhecimento de Direitos (comprev) e da Seção de Administração de Informações de Segurados. Atualmente é responsável pelo Programa de Educação Previdenciária - PEP da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL. É professor universitário de pós-graduações e de cursos preparatórios para concursos públicos das disciplinas: Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Ética Pública, Direitos Humanos, Regime Jurídico e Noções de Administração Pública.
Vera Queiroz - Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito.
Coordenadora e Professora em cursos de pós graduação latu senso em diversas unidades da Escola Superior de Advocacia de São Paulo.
Professora Assistente em Direito Previdenciário e Metodologia Científica no curso de Mestrado na PUC/SP.
Professora na Faculdade de Direito Damásio de Jesus e no Curso Preparatório para Concursos Públicos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Professora de Direito Previdenciário em cursos de pós graduação (Escola Paulista de Direito, Excelência Previdenciária, Damásio de Jesus, IEPREV e outros).
Coordenadora e Professora de cursos livres de Prática Previdenciária no Diferencial Cursos Jurídicos.
Presidente da Comissão Especial de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/SP.
Membro e ex-secretária geral da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP.
Advogada e Consultora Jurídica. Parecerista.
Ex-servidora do INSS.
27/06/2024
09h00 - Emissão de CTC pelo RGPS - IN INSS nº 128, de 2022 - Parte I
10h30 - Intervalo
11h00 - Emissão de CTC pelo RGPS - IN INSS nº 128, de 2022 - Parte II
12h30 - Almoço
14h00 - Emissão de CTC pelos RPPS - Portaria MTP nº 1.467, de 2022 - Parte I
15h30 - Intervalo
16h00 - Emissão de CTC pelos RPPS - Portaria MTP nº 1.467, de 2022 - Parte II
17h30 - Final do dia
28/06/2024
09h00 - Casos práticos de emissão de CTC e averbação do tempo de contribuição.
10h30 - Intervalo
11h00 - Casos práticos de emissão de CTC e averbação do tempo de contribuição.
12h30 - Final do curso
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